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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:00
Proposta de emenda à Constituição dá a eleitores poder de garantir urgência a projetos de lei
Para serem admitidas, as petições deverão ter o apoio de menos 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados e com não menos de 0,3% de cada um deles
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:15
Infraero terá de coibir trabalho infantil em aeroportos
Justiça aceitou pedido do MPT; de acordo com promotores, jovens foram encontrados no aeroporto de Congonhas trabalhando como engraxates
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:00
Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013
CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:00
Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta
Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20
PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história
Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:00
Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa
Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:30
Lewandowski manda repatriar
Ministro atendeu pedido da PGR; valor refere-se a total já bloqueado na Suíça, Luxemburgo, França e nas Ilhas Jersey, um paraíso fiscal
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:30
CNJ orienta tribunais a adotarem medidas para solução de litígios via conciliação
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, a Recomendação se justifica em função do elevado sucesso das práticas consensuais ? propostas inicialmente pelo CNJ, mas adotadas e desenvolvidas pelos próprios tribunais ? para que as soluções sejam oferecidas ao maior número possível de usuários do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:15
Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom
Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:30
Exército reconhece união gay
Parceiro de sargento vira dependente militar
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:30
Senado aprova nova tributação para multinacionais brasileiras
Texto também anistia planos de saúde, mas trecho deve ser vetado por Dilma
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:30
CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação
No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:10
Violência contra mulher
De acordo com o IPEA mesmo com a criação da Lei Maria da Penha as taxas de morte por violência doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 15:45
Caixa não responde na Justiça por assalto em casa lotérica
STJ ressaltou que relação entre os estabelecimentos não é suficiente para transmudar a natureza das lotéricas em instituições financeiras
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:45
Barbosa é a favor de regulação dos meios de comunicação
Ministro ressaltou que não pode ser confundido a regulamentação com violação da privacidade
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:15
São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa
A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:45
Justiça do Rio proíbe UOL de fazer cobertura do Big Brother Brasil
Portal foi obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB"
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:30
Companhias aéreas vendem passagens de voos que serão cancelados durante a Copa
Empresas já sabem que não poderão voar para determinados destinos em certos horários, mas seguem vendendo as passagens
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:00
Deputados pedem que comercial de guaraná com Neymar saia do ar
Para comissão, campanha promove o 'bullying' com estrangeiros
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito
Projeto que revoga a atual Lei Anti-Racismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
